Em atendimento ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e demais normas aplicáveis, a Associação para a Gestão Socioambiental do Tri
Em atendimento ao disposto no art. 11 da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e demais normas aplicáve
Em atendimento ao disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 47.132/2017, no art. 11 da Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e no art. 61 do Decreto E
Comentários